SETOR DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | SEAP
Atendimento durante o período da pandemia
E-mail: aposentadoria.prgdp[a]ufla.br
Telefone:(35) 3829-5150, de segunda-feira a sexta-feira, das 14h às 18h
Normas Jurídicas - Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019:
- Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
- Comparativo fundamentações jurídicas - EC Nº 103/2019 - Estudo preliminar com base no texto publicado no Diário Oficial da União em 13/11/2019 (Última Atualização: 13/02/2020)
Normas Jurídicas e Orientações (atualização de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019):
- Aposentadoria Compulsória
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria Voluntária
- Aposentadoria Voluntária - EBTT
- Abono de Permanência
- Auxílio Funeral
- Comunicação de Óbito de servidor aposentado ou pensionista
- Imposto de Renda - inclusão e exclusão de dependentes de servidores aposentados e pensionistas
- Pensão Civil
Regras anteriores à publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019:
Lista de documentos necessários para solicitação dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria - Professor do Magistério Federal
- Aposentadoria - Técnico-Administrativo em Educação
- Pensão
- Auxílio-funeral
Modelos de formulários:
- Declaração de bens
- Solicitação de cadastro/alteração de conta bancária
- Solicitação de cadastro/alteração de conta bancária exclusivo para contas da Caixa Econômica Federal
- Solicitação de concessão de abono de permanência
- Solicitação de concessão de auxílio-funeral
- Solicitação de concessão de licença-prêmio por assiduidade (LPA)
- Solicitação de conversão de licença-prêmio em pecúnia
- Solicitação de Alteração de endereço
- Solicitação de inclusão, manutenção e exclusão de dependentes de servidores aposentados e pensionistas
- Solicitações diversas
- Autorização para entrega de documentos
Tutoriais: