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Procedimentos para designação de substitutos

Escrito por eliza.narciso | Publicado: Terça, 03 Janeiro 2023 17:10 | Última Atualização: Quinta, 05 Janeiro 2023 11:17 | Acessos: 291

Substitutos legais:

As portarias de designação de substitutos legais de ocupantes de FGs e CDs são emitidas pela PROGEPE.

A indicação de substituto deve obedecer ao regimento interno de cada unidade ou, no caso de omissão, servidor escolhido pela chefia.

A chefia deverá comunicar a PROGEPE, por meio de processo criado e movimentado no SEI, o nome do substituto legal para emissão de portaria de designação.

Para os casos de sub-chefes de departamento e coordenadores adjuntos de cursos de graduação ou pós-graduação, a Reitoria emitirá a portaria de homologação conforme informado pelas unidades acadêmicas.

 

  

Substitutos eventuais:

As portarias de designação de substitutos eventuais de ocupantes de FGs e CDs, inclusive para chefia de departamentos, serão emitidas pela PROGEPE.

Apenas serão emitidas em situações extremamente excepcionais e devidamente justificadas, como licenças não previstas para tratamento da própria saúde ou de familiar ou outros impedimentos fortuitos em que o substituto não puder assumir as atividades no afastamento do titular.

 

Não serão emitidas emitidas em casos de concomitância de férias entre titular e substituto legal.

A chefia deverá comunicar a PROGEPE, por meio de processo eletrônico no SEI, o nome do substituto eventual e o período em que ocorrerá a substituição para emissão de portaria de designação.

O(A) servidor(a) ocupante de cargo de chefia ou direção e seus substitutos legais devem observar todos os seus períodos de férias para que não haja marcação em datas concomitantes. Ou seja, no período de férias da chefia, o substituto não poderá estar em férias ou em outros afastamentos previstos, para responder pela unidade.

 

As portarias de substituição dos coordenadores de cursos graduação e pós-graduação por subsitutos eventuais deverão ser emitidas pelas unidades acadêmicas e enviadas para o Setor de Cadastro, por meio de processo no SEI.