Concurso para Docente Efetivo
Quando a Portaria que der origem a desocupação da vaga for publicada no DOU - Diário Oficial da União (exoneração; aposentadoria; falecimento...), a Congregação da Unidade Acadêmica a qual pertence o Departamento irá se reunir para definir a lotação da vaga. Após definição, ou quando se tratar de vaga nova redistribuída pelo CEPE para o Departamento, este deverá se reunir para definir os detalhes do concurso (área, regime de trabalho, temas, professor responsável, etc).
O Chefe do Departamento detentor da vaga que será aberto o concurso deverá realizar LEITURA ATENTA da RESOLUÇÃO NORMATIVA CUNI Nº 123/2024. e preencher o Formulário de solicitação de abertura de concurso que será encaminhado para apreciação do Conselho Departamental (acrescentar o código da vaga no formulário).
Após aprovada no Conselho, a solicitação deverá ser apreciada pela Congregação da Unidade Acadêmica que irá emitir uma Resolução aprovando a abertura do concurso. O responsável pelo preenchimento (docente, diretor ou secretaria da UA) deve:
1. Acessar o SEI e criar o processo: PESSOAL: CONCURSOS PARA CARGOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Em especificação: preencher com a área de conhecimento e o Departamento
Nível de Acesso: Público
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2. Clicar em Incluir Documento – Escolha no Tipo de Documento: Externo
Tipo de documento: Selecionar justificativa
Formato: Nato-digital Data: data do documento
Nível de Acesso: Público
Anexar arquivo: anexar a publicação de origem da vaga (DOU ou Resolução CEPE que distribuiu a vaga).
Salvar.
3. Clicar em Incluir Documento – Escolha no Tipo de Documento: Externo
Tipo de documento: Selecionar: Formulário
Formato: Nato-digital Data: data do documento
Nível de Acesso: Restrito
Anexar arquivo: anexar o formulário de solicitação de abertura de concurso para docente assinado e a Resolução da Congregação da Unidade Acadêmica aprovando a abertura do concurso (pode ser em um único pdf ou separado. Se for colocar separado – anexar a Resolução como outro documento externo.
4. Clicar em Incluir Documento - Escolha no Tipo de Documento: Despacho
Nível de Acesso: Público
Salvar.
Clicar em Editar Conteúdo e cadastrar o despacho:
“ À Coordenadoria de Seleção/Progepe, para análise e providências. "
5. Colocar para assinatura do Diretor da Unidade Acadêmica.
6. Após a assinatura do Diretor, enviar o processo para a Coordenadoria de Seleção/DDP/PROGEPE
7. Após a conferência da documentação, a Coordenadoria de Seleção/PROGEPE enviará o processo ao CEPE para aprovação.
8. Após a aprovação, o CEPE deve anexar no processo a Resolução aprovando a abertura do concurso e enviá-lo à Coordenadoria de Seleção/PROGEPE para a elaboração e publicação do Edital do concurso.