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Adicional de insalubridade e periculosidade

Escrito por gleneradm | Publicado: Sexta, 12 Fevereiro 2021 17:36 | Última Atualização: Quinta, 05 Setembro 2024 09:56 | Acessos: 1276

SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

1- REQUISITOS:

Ser servidor do quadro permanente da UFLA; realizar atividades em contato com agentes ambientais de risco nos termos da ON 15/2022 e NR 15, sejam eles físicos, químicos ou biológicos ou estarem expostos a situações periculosas discriminadas na NR 16 da Portaria 3.214 de 8 de junho de 1978.

 

2- REQUERIMENTO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL:

Acessar o TUTORIAL para requerimento de avaliação de insalubridade e periculosidade no SEI.

 

 3-  PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

  • 10 (dez) dias úteis para avaliação preliminar in loco a partir do momento que processo seja encaminhado e recebido pela unidade CSO/DDP/DADE/PROGEPE;
  • Se necessário realizar avaliação quantitativa, o prazo depende da disponibilidade de empresa contratada.

 

4-  FORMAS DE CONTATO:

O requerente poderá obter informações específicas junto à equipe técnica da CSO, pelo e-mail do setor cso.progepe@ufla.br ou pelo telefone 3829 -1787.

 

5-  FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

5.1 A equipe da CSO realiza análise prévia do processo encaminhado ao setor, identificando a existência de assinaturas, informações do ambiente e dos riscos descritos.  Constatado o preenchimento das informações básicas, o processo segue para etapa de inspeção in loco. Caso as informações não estejam no processo o referido será devolvido ao servidor para adequações.

 

5.2 Os profissionais da CSO realizaram a visita técnica preliminar, dentro do prazo mencionado no item 3. O requerente não será avisado do dia e horário desta visita. O objetivo é realizar uma perícia que corresponda ao ambiente rotineiro do servidor; facultando aos peritos, realizarem filmagem das atividades desenvolvidas no momento das avaliações e/ou medições.

 

5.3. Os peritos analisam o ambiente, procederam com as diligências e emitem o laudo pericial de insalubridade ou periculosidade.

 

5.4 Caso sejam realizadas apenas análises qualitativas, o laudo será emitido de forma conclusiva. Caso contrário, se depender de análises quantitativas, o laudo será emitido de forma inconclusiva e ficará aguardando a realização de medições por empresa contratada.