Adicional de insalubridade e periculosidade
SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
- REQUISITOS:
Ser servidor do quadro permanente da UFLA; realizar atividades em contato com agentes ambientais de risco nos termos da ON 4/2017 e NR 15, sejam eles físicos, químicos ou biológicos ou estarem expostos a situações periculosas discriminadas na NR 16 da Portaria 3.214 de 8 de junho de 1978.
- REQUERIMENTO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL:
2.1. Solicitar por email o requerimento da avaliação de insalubridade.
E-mail do Setor: nas.prgdp@ufla.br
2.2. De posse do requerimento, preencher com todas as informações solicitadas; coletar assinatura da chefia imediata e superior; entregar o requerimento preenchido no setor de Protocolo da Universidade.
2.3. O setor de protocolo encaminhará o requerimento protocolado para o NAS; o servidor deverá aguardar a visita técnica dos profissionais responsáveis pela análise dos ambientes.
3- PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: 10 (dez) dias úteis
4- FORMAS DE CONTATO:
O requerente poderá obter informações especificas junto à equipe técnica do NAS, pelo e-mail do setor nas.prgdp@ufla.br ou pelo telefone 3829 -1787.
5- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
5.1 O NAS realiza uma análise prévia do processo encaminhado ao setor, identificando o ambiente e os riscos descritos.
5.2 Os profissionais do NAS, de acordo com a disponibilidade destes, realizaram a visita técnica. O requerente não será avisado do dia e horário desta visita. O objetivo é realizar uma perícia que corresponda ao ambiente rotineiro do servidor; facultando aos peritos, realizarem filmagem das atividades desenvolvidas no momento das avaliações e/ou medições.
5.3. Os peritos analisam o ambiente, procederam com as diligências e emitem o laudo pericial de insalubridade ou periculosidade.
5.4 Caso sejam realizadas apenas análises qualitativas, o laudo será emitido de forma conclusiva. Caso contrário, se depender de análises quantitativas, o laudo será emitido de forma inconclusiva e ficará aguardando a realização de medições.