Licenças para Tratamento de Saúde
LICENÇAS PARA TRATAMENTO DA SAÚDE
1 - REQUISITOS
portar um atestado médico ou odontológico para tratamento da própria saúde ou para acompanhamento de algum membro da família.O atestado deverá ser entregue ao NAS, no prazo máximo de 5 (cinco) dias contados da data de início do afastamento do(a) servidor(a)
1.1- Itens que devem estar contidos em um atestado:
- Nome completo do(a) servidor(a);
- Data de assinatura do atestado, a qual deve ser obrigatoriamente a data de início do afastamento;
- Assinatura e carimbo com o número do CRM do médico ou do cirurgião-dentista; período de afastamento (número de dias)
- CID.
- No caso de acompanhamento de familiar ou dependente, além das informações acima,o atestado deve conter, também, o nome completo do familiar ou dependente.
Observação: O familiar ou dependente também deverá estar cadastrado no assentamento funcional do(a) servidor(a) junto ao setor de CADASTRO/ PRGDP.
2 - ETAPAS DO PROCESSAMENTO:
- Os atestados deverão ser entregues, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h no NAS. O documento deve conter as informações descritas no item 1.1 acima, sob pena de ser devolvido sem ser registrado. Se o servidor optar por utilizar o serviço de protocolo/correio da UFLA, o atestado poderá ser encaminhado ao NAS em envelope lacrado, classificado como “confidencial” e identificado com CPF, lotação do(a) servidor(a) e tipo de documento.
Atenção: no período atual de pandemia COVID-19, os atestados deverão ser digitalizados e no formato .PDF (não é válido tirar foto e gerar o pdf, pois será necessário o lançamento no SIASS – Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor do Governo Federal) estão sendo recebidas através do e-mail nas.progepe@ufla.br
- Após análise do atestado, o servidor será informado sobre a necessidade ou não de ser submetido a perícia médica na UFLA. Quando submetido à perícia, além do atestado, o servidor deverá portar sumário de alta hospitalar, para casos que envolvam hospitalização, bem como exames séricos ou de imagem que estejam relacionados a patologia em questão.
- Os atestados, bem como as perícias são lançadas na plataforma do SIASS e as licenças são lançadas no SIGRH/UFLA.
3 - CONTATO
nas.prgdp@ufla.br ou 3829-1787