O CEPE aprovou resolução que dispõe sobre o afastamento de servidores docentes para participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado.
Resolução CEPE nº 303/2016 dispõe sobre normas, critérios e procedimentos para o afastamento de servidores docentes para participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado.
Portaria Reitoria nº 1.328/2016 designa Comissão Permanente de Afastamento.