A comissão designada pela Portaria nº 354/2011/Reitoria, em abril de 2011, já concluiu a instrução de 133 processos de conversão de tempo especial de trabalho em tempo comum, dos servidores docentes e técnico-administrativos que exercem atividades em condições especiais. Com a conclusão dessa primeira etapa, 133 servidores foram beneficiados com o aproveitamento do tempo de serviço exercido em ambientes insalubres para receberem o direito ao abono de permanência ou requererem a aposentadoria. A conversão obedece às disposições contidas na Orientação Normativa nº 6, de 21 de junho de 2010, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A Comissão deu andamento, ainda, à tramitação de processo específico, englobando 27 servidores, que fazem jus ao recebimento de abono de permanência relativo a exercícios anteriores ao exercício de 2010. De acordo com o presidente da Comissão, Cleber Tavares de Sales, há de se considerar que esses servidores cumpriram os requisitos para a aposentadoria especial e optaram pelo Abono de Permanência, conforme a Orientação Normativa citada.
A instrução dos processos de conversão permanece como atividade permanente da Comissão. Atualmente, estão em análise os processos relativos aos servidores que se aposentaram proporcional ou compulsoriamente. Os servidores aposentados que se enquadram nesse perfil totalizam 37 beneficiários, e serão contatados brevemente pela UFLA para notificar-lhes acerca da conclusão da instrução de seus processos, não havendo necessidade de contato do servidor com a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PRGDP) para a tramitação de seu processo.
Ainda segundo Cleber Sales, é Importante salientar que todos os processos referentes aos servidores ativos que passarão a ter direito ao Abono de Permanência ou Aposentadoria em 2011 por meio da conversão de seu tempo especial em tempo comum serão instruídos dentro deste exercício. “Tanto docentes quanto os técnicos administrativos terão garantidos a percepção de seus direitos. Segundo levantamento realizado pela Comissão, não há nenhum servidor ativo e com a idade necessária para percepção de seus direitos cujo processo esteja pendente”, enfatiza, lembrando que a instrução dos processos dos servidores ativos acompanha a instrução dos demais processos.
A comissão de conversão do tempo especial em tempo comum está à disposição para sanar dúvidas de todos os interessados, devendo ser contatada formalmente para possibilitar a uniformidade nas respostas.
Fazem parte da Comissão os servidores: Cleber Sales, Vítor Hugo Pomárico, Luiz Antônio Mesquita, Fernanda Martins de Araújo, Walquíria Pinheiro Lima Bello, Danyella Barroso de Oliveira.