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Vacância/Exoneração

Escrito por Ana Clara Dias Bernardino | Publicado: Quinta, 15 Julho 2021 15:24 | Última Atualização: Quinta, 02 Junho 2022 09:22 | Acessos: 918

PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA/EXONERAÇÃO

 

Para iniciar o processo de vacância/exoneração, será necessário solicitar o Atestado de Nada Consta (ou Certidão Negativa) para os setores listados no Requerimento de Nada Consta e encaminhar para a Progepe, por e-mail, todos os atestados assinados. Antes da pandemia, o procedimento adotado era o preenchimento manual desse Requerimento em cada setor. Atualmente, as unidades estão realizando o envio da Certidão Negativa separadamente, mas é necessário que o(a) servidor(a) entre em contato com todas essas unidades para solicitar o atestado e saber os procedimentos que estão sendo adotados. 

 

Na Progepe, os atestados são emitidos eletronicamente, via SIPAC, e encaminhados ao(à) solicitante por e-mail. Inicialmente, a Secretaria da Progepe encaminhará um memorando interno para cada setor da Progepe solicitando que verifiquem se há alguma pendência no nome do(a) servidor(a) interessado(a). Se não houver nenhuma pendência, o Atestado da Progepe será emitido e encaminhado para o e-mail do(a) servidor(a). Caso haja alguma pendência, o setor responsável entrará em contato com o(a) servidor(a) e, assim que for resolvido, o Atestado de Nada Consta da Progepe será emitido. 

 

Também será necessário o preenchimento do Requerimento de Vacância. Quando se trata de vacância devido a posse em outro cargo inacumulávela data da vacância deverá coincidir com a data da posse no novo cargo, pois assim não há quebra de vínculo com o serviço público. Se esse for o caso, sugerimos que o(a) servidor(a) confirme esta informação na unidade de gestão de pessoas da instituição em que foi nomeado, questionando qual será a data da posse para que preencha o requerimento solicitando a vacância na UFLA na mesma data da posse na outra instituição. O(a) servidor(a) deverá anexar ao Requerimento de Vacância a cópia da publicação oficial da nomeação para o outro cargo.

 

Quanto aos prazos, solicitamos que nos encaminhe, por e-mail, com antecedência de, aproximadamente, 7 (sete) dias da data da vacância/exoneração, todos os Atestados de Nada Consta e o Requerimento de Vacância preenchido e assinado pelo(a) servidor(a) e sua chefia imediata nos respectivos campos. A partir do recebimento, pela Secretaria da Progepe, do Requerimento de Vacância  e de todos os Atestados de Nada Consta, será cadastrado o processo de vacância/exoneração. Em seguida, a Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas irá cadastrar despacho eletrônico encaminhado o processo para a Reitoria providenciar a portaria e a publicação no Diário Oficial da União. Portanto, é necessário esse prazo de aproximadamente 7 (sete) dias de antecedência para que a Progepe e a Reitoria tenham tempo hábil para a tramitação do processo, emissão, assinatura e publicação da portaria.

 

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Secretaria da Progepe pelo e-mail progepe@ufla.br ou pelo telefone (35)3829-1139.

 

Atualizado em 4/3/2022.