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Check List para Processo de Estágio Probatório Docente

Escrito por Flavinha Reis|DGTI | Publicado: Segunda, 28 Agosto 2017 10:58 | Última Atualização: Quinta, 04 Novembro 2021 17:26 | Acessos: 727

Processo de Estágio Probatório Docente

  • A chefia do departamento deverá indicar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) do servidor em estágio probatório tão logo o novo docente entre em exercício. A indicação deverá ser realizada por meio de memorando eletrônico encaminhado no SIPAC para a unidade 12.40 (PRGDP).
  • A Comissão deverá ser composta pela Chefia do Departamento do docente avaliado e por mais 2 (dois) docentes estáveis, com representação na unidade acadêmica de exercício do docente avaliado e no Colegiado do Curso no qual o docente ministra o maior número de aulas.
  • A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PRGDP lavrará a Portaria designando a CAD e irá cadastrar o processo de estágio probatório do docente. O processo tramita exclusivamente via Sipac e não há via física.
  • A PRGDP encaminhará o processo via SIPAC para o Departamento responsável e o mesmo deverá ficar arquivado com a chefia imediata até a última avaliação do estágio probatório.
  • As avaliações de desempenho dos docentes da UFLA em estágio probatório, serão realizadas semestralmente, nos 6º, 12º, 18º, 24º e 30º meses após a entrada em exercício do docente.
  • As avaliações serão orientadas pelas atividades registradas nos Relatórios de Atividade Docente – RAD.
  • As fichas de avaliações deverão ser anexadas ao processo no SIPAC pela comissão.
  • Os RADs não compõem o processo, deverão ficar arquivados com a chefia imediata até a finalização do período de avaliação do estágio probatório.
  • Quatro (4) meses antes de finalizar o estágio probatório, a comissão deverá encaminhar o processo via SIPAC à PRGDP (unidade 12.40), instruído com todas as avaliações parciais e com o Relatório Final de Avaliação de Desempenho (Anexo III da Resolução) devidamente fundamentado, para homologação, conforme previsto no §1º do art. 20 da Lei 8.112/90. É necessário que toda a documentação seja inserida no processo no SIPAC pelo Departamento.
  • Se houver alguma pendência na documentação encaminhada para a PRGDP, o processo será devolvido via SIPAC ao Departamento, que deverá realizar as adequações necessárias e encaminhar o processo novamente para a unidade 12.40 (PRGDP).
  • O acompanhamento da movimentação do processo, bem como a consulta dos documentos inseridos no processo, poderão ser realizados por meio do SIPAC, pelos interessados.
  • A PRGDP emitirá a portaria de homologação do estágio probatório do docente e encaminhará ao interessado, por e-mail.
  • O respectivo processo será encaminhado ao Setor de Cadastro para arquivamento.
  • Caso seja necessário alterar os membros da Comissão de Avaliação de Desempenho do(a) docente, é necessário que a chefia cadastre um Despacho Eletrônico no processo no SIPAC solicitando à PRGDP a alteração da comissão e informando: nome e matrícula dos membros da comissão; número da portaria de designação da comissão; número da última portaria de alteração da comissão (se houver). Após o cadastro do Despacho Eletrônico, a chefia deverá encaminhar o processo para a PRGDP (apenas via SIPAC) para emissão da portaria de alteração da Comissão de Avaliação de Desempenho.

 

Atualizado em: 20/10/2021


Dúvidas:  consultar a Resolução CUNI Nº 012 DE 27/03/2017